Um das muitas preocupações dos brasileiros Ă© o pagamento da conta de luz. A tarifa de energia elĂ©trica impacta o rendimento de milhões de pessoas no paĂs, principalmente aquelas de renda baixa. Mas vocĂŞ sabe porque pagamos tĂŁo caro para ter energia elĂ©trica em casa?
A resposta nĂŁo Ă© simples, mas há diversos fatores que contribuem para os valores elevados da conta de luz no paĂs. Em primeiro lugar, vale destacar que o Brasil tem um das melhores matrizes de energia elĂ©trica renovável do mundo. A tĂtulo de comparação, o Brasil utiliza mais de 80% de fontes renovável na geração de eletricidade, enquanto a mĂ©dia do planeta está abaixo de 30%.
Esses dados mostram que o Brasil consegue gerar energia de forma limpa e renovável. No entanto, os valores pagos nas contas de luz sĂŁo muito elevados. Em resumo, isso acontece porque, no paĂs, os consumidores nĂŁo pagam apenas valores relacionados Ă geração, transmissĂŁo e distribuição de energia elĂ©trica, mas tambĂ©m precisam custear:
Impostos;
SubsĂdios;
Taxas que custeiam polĂticas pĂşblicas;
Ineficiências do setor elétrico.
Tudo isso encarece a conta de luz, que acaba pesando no bolso de milhares de famĂlias no paĂs. E muitos consumidores ficam irritados porque o Brasil teria condições de cobrar valores mais baixos, caso nĂŁo houvesse tantos subsĂdios e taxas cobradas.
Veja abaixo o que vocĂŞ paga na conta de luz
No ano passado, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) realizou um levantamento, revelando que apenas 53,5% do valor da conta de luz tinha ligação com geração, transmissĂŁo e distribuição da energia elĂ©trica. Em outras palavras, os consumidores pagavam quase duas vezes mais devido a impostos e subsĂdios.
De acordo com o levantamento, a maior despesa nas contas de luz era a Conta de Desenvolvimento EnergĂ©tico (CDE). Em resumo, a CDE Ă© considerada como uma “caixa-preta” pelos especialistas, pois banca subsĂdios para diversas áreas, como desenvolvimento regional e saneamento, agricultura e carvĂŁo e diesel.
Vale destacar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o orçamento de 2023 da CDE, que totalizou R$ 34,986 bilhões. A saber, o valor a ser pago pelos consumidores é de R$ 29,572 bilhões, ou seja, 84,5% do total.
A CDE nada mais Ă© do que o fundo do setor elĂ©trico do paĂs. Esse valor aprovado pela Aneel irá bancar ações e subsĂdios concedidos pelo governo federal e pelo Congresso Nacional no setor de energia. Por isso que a despesa alcança um nĂvel tĂŁo elevado no paĂs.
Outra grande despesa paga pelos consumidores se referem aos Encargos do Serviço do Sistema (ESS) elĂ©trico. A propĂłsito, estes encargos abrigam os custos que o paĂs tem com as termelĂ©tricas, mais caras e poluentes que as hidrelĂ©tricas.
Para quem nĂŁo sabe, o Proinfa, programa de compra de energia renovável, tambĂ©m responde por parte dos custos do setor elĂ©trico. Assim, os consumidores do paĂs, ao pagarem suas contas de luz, mantĂŞm o programa em funcionamento.
Em relação aos tributos, há cobrança em todas as esferas. No âmbito federal, o governo recolhe PIS/Cofins, enquanto o governo estadual cobra o ICMS, e o municipal recebe a Contribuição para Iluminação PĂşblica, que garante a iluminação dos municĂpios.
Os consumidores que pagam as contas de luz em dia também custeiam recursos para compensar a energia furtada do sistema elétrico.
Por fim, uma parte do valor arrecadado nas contas de luz ainda segue para fundos que promovem a eficiĂŞncia e desenvolvem pesquisas no setor.
O que a CDE custeia?
Em 2023, os consumidores do Brasil irĂŁo pagar R$ 29,572 bilhões para a CDE, atravĂ©s de encargos na conta de luz. Aliás, veja abaixo as principais polĂticas pĂşblicas custeadas pela CDE atravĂ©s do setor elĂ©trico brasileiro:
Universalização do serviço de energia elétrica em todo o Brasil;
Descontos na conta de luz de famĂlias de baixa renda do paĂs;
SubsĂdios para produzir energia termelĂ©trica em locais do territĂłrio nacional que nĂŁo possuem interligação ao sistema elĂ©trico nacional;
SubsĂdios ao carvĂŁo mineral nacional;
SubsĂdio Ă geração distribuĂda;
AuxĂlio a cooperativas e pequenas concessionárias do setor elĂ©trico.
Vale destacar que os descontos tarifários alcançam diversos usuários, incluindo nĂŁo sĂł as famĂlias de baixa renda do paĂs, mas tambĂ©m os consumidores rurais.
AlĂ©m disso, a principal despesa do CDE Ă© a Conta de Consumo de CombustĂveis (CCC), que se direciona Ă produção de energia termelĂ©trica em regiões isoladas do Brasil. Como as termelĂ©tricas sĂŁo mais caras que as hidrelĂ©tricas, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elĂ©trica do paĂs, os consumidores acabam tendo que pagar pela produção destas usinas.
Fonte: Noticias Concursos
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