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quinta-feira, 8 de junho de 2023

Paraense presa na Indonésia deve voltar ao Brasil em 8 anos | Reconsaj Noticias


Ajustiça da Indonésia condenou a paraense Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, a 11 anos de prisão, por tentar entrar no país com mais de três quilos e meio de cocaína em janeiro deste ano. A moça deve voltar ao Brasil em oito anos, já que a pena vai entrar em progressão. Pelo fato de ter escapado de prisão perpétua ou pena de morte, punições usuais para quem comete este tipo de crime, o advogado de Manuela, Davi Lira da Silva, comemorou o resultado.

"Desde o início a gente esperava conseguir fazer história. Tínhamos provas de que a participação dela foi menor, não foi ela que preparou as malas. Mostramos que ela não tinha o chamado domínio do fato, que não era traficante e que inclusive tentou desistir da viagem, mas foi forçada a ir. Ela não era traficante, talvez fosse mais vítima do que partícipe", explica a defesa, que compartilhou com autoridades indonésias conteúdos e senhas do celular de Manuela.

Davi afirma que o caso foi histórico, já que o país tem um sério problema de reconhecer os direitos humanos em casos com esse: "Colaboramos desde o início. A decisão é histórica, e representa uma mudança de paradigma da Indonésia, em reconhecer os direitos humanos. No passado recente, muitos brasileiros usados como mula foram mortos", disse.

Além dos 11 anos, foi estipulado ainda o pagamento de uma multa no valor de 1 bilhão de rúpias indonésias (cerca de R$ 330 mil). Caso a multa não seja paga, será convertida em mais um ano de prisão. Para conseguir arcar com os custos, a família de Manuela criou uma página no Instagram para doações.

Com uma pena menor que no habitual pedida Ministério Público da Indonésia, 12 anos, mostra que a justiça do país concordou com a versão da jovem, de que ela não era uma narcotraficante de fato, e sim estava sendo usada como "mula". Por conta disso, o acredita-se que o Ministério Público (MP) não irá recorrer, o mesmo serve para a defesa.

"A Indonésia tem leis muito rígidas. Lá se confunde pena com religião, seguindo o Alcorão, o que resulta em castigos físicos e corpóreos" disse o advogado, para o jornal O Globo. Ela ainda destacou que nessa semana um brasileiro foi detido nu na rua, e como pena recebeu 30 chibatadas.

RELEMBRE O CASO

Moradora do bairro do Guamá, em Belém, Manuela Farias viajou para morar com a mãe em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

De lá, segundo o advogado, criminosos a utilizaram como "mula do tráfico" para enviar drogas à Indonésia em uma mala. A defesa sustenta que a organização criminosa prometeu uma viagem para que ela tirasse férias e fizesse aulas de surf, o que não ocorreu.

Com informações de O Globo.

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