
Atualmente, uma das modalidades de revisĂŁo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais utilizadas Ă© a RevisĂŁo da Vida Toda. Por meio desse recurso, os segurados podem ter o valor dos seus benefĂcios reajustados, sendo válido para os segurados que contribuĂam para a previdĂŞncia antes de 1994.
É importante salientar que a revisĂŁo tem origem em uma tese jurĂdica que está sendo discutida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os membros da Corte decidirĂŁo se vai se incluir as contribuições realizadas antes de 1994 no cálculo das aposentadorias.
Recebendo o parecer favorável no STF, os segurados do INSS poderĂŁo ter o valor do seu benefĂcio reajustado, podendo ser multiplicado.
Quando a revisão do INSS será liberada?
Até o momento, não há uma previsão de quando a medida vai se liberar, uma vez que sua concessão ainda está em discussão. O ministro Marco Aurélio de Mello deu seu voto apoiando a decisão no mês de fevereiro, computando 6 votos contra 5.
No entanto, prĂłximo ao fim do julgamento, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu entrar com pedido, alegando que a ação que beneficia os segurados do INSS deveria ser transferida para o plenário fĂsico, considerando que a votação estava sendo realizada pela internet.
Dessa forma, o STF decretou uma nova regra para que os votos de ministros aposentados ainda continuem válidos, mesmo diante ao pedido de destaque. Assim, existem dois rumos a se tomar: decretar a vitória dos aposentados ou desconsiderar os votos e iniciar um novo julgamento.
RevisĂŁo da vida toda
A revisão da vida toda do INSS solicita a inclusão das contribuições previdenciárias realizadas antes de 1994, uma vez que esses recolhimentos não são contabilizados atualmente devido a regra de transição estabelecida em 1999.
Dessa forma, todo segurado que teve algum dos benefĂcios abaixo concedidos apĂłs 1999 e antes de 13 de novembro de 2019, quando a Reforma da PrevidĂŞncia entrou em vigor pode solicitar a revisĂŁo:
Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Aposentadoria por Idade;
Aposentadoria Especial;
Aposentadoria da Pessoa com DeficiĂŞncia;
Aposentadoria por Invalidez;
PensĂŁo por Morte;
AuxĂlio-Doença.
Além disso, antes de solicitar a revisão da vida toda o segurado deve garantir que vale a pena. Para isso, é preciso considerar os três pontos a seguir:
Ter tido bons salários antes de 1994;
Ter poucas contribuições depois de 1994;
Ter começado a ganhar menos após 1994.
Tais situações sĂŁo as que garantem um bom aumento no valor do benefĂcio do INSS atravĂ©s da RevisĂŁo da Vida Toda.
Fonte: Noticias Concursos
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