O governo tem feito diversas alterações no trânsito, como por exemplo, na CNH. Desde o último dia 1º de junho, está em vigor a nova CNH do Brasil. Em suma, o documento apresenta alterações importantes e significativas. Diante disso, muitas pessoas estão com dúvidas sobre a nova carteira. Dentre as perguntas mais recorrentes, está se a nova CNH ainda vale por 10 anos. Abaixo, confira todos os detalhes.
Com a criação da nova CNH, o documento ainda vale 10 anos?
Desde outubro de 2020, está em sanção a Lei nº 14.071, que trata da modernização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desde o dia 12 de abril de 2021, a Carteira Nacional de Habilitação tem validade de 10 anos. O limite de pontos para perder o documento será mais flexível.
Em suma, o exame de aptidão física e mental, a ser feito no local de residência ou domicílio do examinado, é preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:10 anos: para condutores com idade inferior a 50 anos;
5 anos: para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
3 anos: para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.
Ademais, quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de doença progressiva, que possa reduzir a capacidade para dirigir, o prazo para a validade da CNH pode diminuir.
Renovação das CNH C, D e E
Em suma, os condutores das categorias C, D e E precisam comprovar o resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da CNH. Quem for condutor das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos, serão submetidos a um novo exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses.
Ademais, o resultado positivo no exame levará à suspensão do direito de dirigir por 3 meses, condicionado o levantamento da suspensão à inclusão, no Renach, de resultado negativo em novo exame.
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Fonte : seucreditodigital.com.br
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