Veja se o seu CPF foi contemplado hoje (11/06): Governo Lula bate o martelo e libera R$2.824,00 para os próximos dias | Reconsaj Noticias
O governo federal brasileiro acaba de anunciar um programa emergencial para aliviar as dificuldades financeiras de milhares de trabalhadores no estado do Rio Grande do Sul, que foram diretamente impactados pelas enchentes devastadoras de maio.
Esta iniciativa promete oferecer suporte crucial durante este período desafiador, garantindo a manutenção dos empregos e o bem-estar dos trabalhadores.
O programa prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo para mais de 430 mil trabalhadores formais, incluindo estagiários, trabalhadores domésticos e pescadores artesanais. Ou seja, os cidadãos irão receber o valor de R$2.824 nos próximos dias.
Além disso, o governo anunciou outras medidas complementares, como a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a implementação do Auxílio Reconstrução, visando apoiar as famílias e comunidades mais afetadas.
Como vai funcionar o programa de Manutenção do Emprego
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou os pormenores do novo programa de manutenção do emprego durante uma visita oficial.
Segundo ele, a iniciativa beneficiará 326.086 trabalhadores em regime CLT, 36.584 estagiários, 40.363 trabalhadores domésticos e 27.220 pescadores artesanais no estado do Rio Grande do Sul.
O objetivo principal do programa é assegurar que as empresas mantenham os empregos por um período adicional de dois meses, totalizando quatro meses de estabilidade para os trabalhadores.
Essa medida foi formalizada através de uma Medida Provisória assinada pelo Presidente Lula, que entra em vigor imediatamente, embora ainda precise de aprovação pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Ministro Marinho, o programa se aplica especificamente às empresas e trabalhadores localizados nas áreas diretamente afetadas pelas inundações, conhecidas como “mancha de inundação”.
Isso significa que os benefícios serão direcionados aos municípios e regiões mais severamente impactados pelos eventos climáticos.
Recuperação das Habitações Destruídas
A recuperação das habitações destruídas pelas enchentes também é uma prioridade para o governo federal. Segundo o Ministro das Cidades, Jader Filho, as prefeituras solicitaram 40,5 mil unidades habitacionais em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais.
O Ministro afirmou que não há uma solução única de habitação para o Rio Grande do Sul, sendo necessário adotar diversas soluções para atender às necessidades dos municípios afetados.
Uma das medidas em andamento é a compra direta de imóveis novos e usados pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, com valores de até R$ 200 mil por unidade habitacional.
A prioridade na entrega desses imóveis será dada às famílias com maior número de crianças e adolescentes, visando proporcionar uma rápida reintegração dessas comunidades em suas moradias.
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