Ao escolher uma profissão, além da afinidade, é preciso levar em conta outros aspectos da atividade laboral, como tempo de serviço, salário e alguns perigos. Muitas vezes, os trabalhadores não consideram os riscos que essa escolha pode acarretar a longo prazo.
Pensando nisso, a legislação previdenciária contempla uma forma de compensar os trabalhadores que comprometem sua saúde ou integridade física ao realizar serviços essenciais. Veja mais detalhes a seguir.
Os cidadãos que desempenham atividades laborais em condições insalubres têm direito a esse benefício. Com a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as regras para aposentadoria especial sofreram alterações, incluindo o grau de exigência e o valor do benefício.
A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos que possam prejudicar sua saúde ou integridade física. Ela não se baseia apenas no tempo de contribuição, mas também nas condições de trabalho prejudiciais à saúde.
Em geral, quem tem direito à aposentadoria especial desempenha funções que afetam sua saúde, permitindo aposentadoria em idade mais precoce.
Tipos de aposentadoria especial
Se você tem direito à aposentadoria especial devido à sua profissão e cumpriu os requisitos de contribuição de 25, 20 ou 15 anos – dependendo do grau de risco de sua atividade – antes de 12 de novembro de 2019, pode se aposentar sob as regras antigas, mais vantajosas.
Para aqueles que se filiarão ao INSS, valem as novas regras, que consideram o grau de risco da profissão do trabalhador.
Critérios para a aposentadoria especial
Confira os critérios para aposentadoria especial:55 anos de idade, para atividades especiais com 15 anos de contribuição;
58 anos de idade, para atividades especiais com 20 anos de contribuição;
60 anos de idade, para atividades especiais com 25 anos de contribuição.
Como solicitar a aposentadoria especial
Para solicitar o serviço de aposentadoria especial, é preciso seguir os passos para o serviço aposentadoria por tempo de contribuição, informe os períodos que trabalhou exposto a agentes prejudiciais a saúde e inclua os documentos que comprovam o direito à aposentadoria especial.
O atendimento é realizado à distância e não se exige o comparecimento presencial nas unidades do INSS.
Profissão insalubre
Uma profissão insalubre é aquela em que o trabalhador fica exposto a fatores de risco prejudiciais à saúde, como ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor excessivo, entre outros.
É importante ressaltar que nem todas as profissões insalubres se qualificam para a aposentadoria especial, de acordo com o INSS. Aqueles que buscam a aposentadoria especial precisam comprovar a exposição a agentes nocivos acima dos limites permitidos no Brasil.
Profissões que têm direito à aposentadoria especial
Atividades de baixo risco:Aeroviário
Aeroviário de Serviço de Pista
Auxiliar de Enfermeiro
Auxiliar de Tinturaria
Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres
Bombeiro
Cirurgião
Cortador Gráfico
Dentista
Eletricista (acima 250 volts)
Enfermeiro
Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
Gráfico
Jornalista
Maquinista de Trem
Médico
Metalúrgico
Mineiros de superfície
Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas)
Motorista de ônibus
Operador de Caldeira
Operador de Câmara Frigorífica
Operador de Raios-X
Perfurador
Pescadores
Pintor de Pistola
Professor
Químicos industriais, toxicologistas
Recepcionista (Telefonista)
Soldador
Supervisores e Fiscais de áreas
Técnico de radioatividade
Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos
Tintureiro
Torneiro Mecânico
Trabalhadores em extração de petróleo
Tratorista (Grande Porte)
Transporte ferroviário
Transporte urbano e rodoviários
Atividades de médio risco:Carregador de Explosivos
Encarregado de Fogo
Extrator de Fósforo Branco
Extrator de Mercúrio
Fabricante de Tinta
Fundidor de Chumbo
Laminador de Chumbo
Moldador de Chumbo
Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada
Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho
Atividades de alto risco:Britador
Carregador de Rochas
Cavouqueiro
Choqueiro
Mineiros no subsolo
Operador de britadeira de rocha subterrânea
Perfurador de Rochas em Cavernas
0 Comentários