O governo federal está incentivando que os beneficiários do Bolsa Família consultem as suas informações sobre o benefício acessando os canais disponíveis para isto, que são aplicativos, telefone e WhatsApp. A consulta dos dados do Bolsa Família de forma mais ampla foi disponibilizada desde a terça-feira (11) e levantou uma polêmica sobre dados vazados.
Como os dados estão sendo disponibilizados pelo governo, fica o questionamento se isto pode ou não se caracterizar como um vazamento de dados. A polêmica surge no momento de vulnerabilidade dos sistemas e de exposição de informações privadas e confidenciais na internet, colocando a privacidade das pessoas em risco.
Dessa forma, antes de tirar qualquer conclusão é importante entender quais dados estão sendo disponibilizados, quem pode acessar e qual o risco das informações serem utilizadas de forma indevida que prejudique os beneficiários. A seguir vamos conferir melhor o que está acontecendo e se existe motivo para preocupação.
Quais são os dados vazados dos beneficiários do Bolsa Família?
No Brasil os governos seguem um modelo de transparência e prestação de contas com a população, uma das formas disto acontecer é através da divulgação dos gastos e despesas no Portal da Transparência, um sistema que torna as relações financeiras públicas. A polêmica está no fato de que a Controladoria-Geral da União (CGU) autorizou a publicação da lista de beneficiários do Bolsa Família e de cada pagamento.
A listagem é completa e inclui o nome de cada um dos representantes das mais de 21 milhões de famílias que recebem o benefício. A média de valores destinados mensalmente para o programa é de R$ 7,6 bilhões, tendo em vista que a parcela varia a depender da composição familiar, ou seja, se a família tem ou não direito aos adicionais.
Como as informações estão disponibilizadas para consulta de qualquer pessoa, basta fazer a busca por estado, cidade ou nome do beneficiário titular que é o representante familiar. As informações são atualizadas mensalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Dessa forma, mais pessoas podem fiscalizar o benefício e denunciar eventuais fraudes.
O governo defende que a disponibilização dos dados no Portal da Transparência (https://www.portaltransparencia.gov.br/servidores/consulta?ordenarPor=nome&direcao=asc) é uma forma de incentivar que mais pessoas realizem a consulta e participem das atualizações para decidir as políticas públicas do país.
Por que é importante consultar as informações?
Apesar da polêmica sobre a privacidade dos beneficiários do Bolsa Família que têm os dados vazados, é importante consultar as informações para resolver eventuais pendências o quanto antes. Os dados públicos são sobre os nomes dos beneficiários e o valor que recebem, as informações pessoais como CPF, endereço, telefone, idade dos membros da família e renda familiar não são divulgados.
Os beneficiários podem acessar os aplicativos do Caixa Tem ou do Bolsa Família para saberem se tem alguma mensagem sobre o benefício, a necessidade de atualização dos dados ou qualquer pendência que suspenda ou bloqueie o benefício. Também é possível ligar para a Caixa no número de telefone 111 para saber mais detalhes. Em todos os casos é preciso informar o NIS.
Fonte: Pronatec
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