O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou nesta terça-feira (14) a importância dos direitos sociais. O ocupante do Planalto fez referência ao programa Minha Casa, Minha Vida. A construção de casas foi prejudicada de 2016 a dezembro de 2022 porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos não permitia o investimento público. "A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje", disse o petista durante evento presencial em Santo Amaro, na Bahia.
Lula anunciou que o Minha Casa, Minha Vida retomará imediatamente as obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios brasileiros. O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo federal pretende "gerar cerca de um milhão de empregos diretos e indiretos" com a retomada de obras do Minha Casa, Minha Vida. "Serão dois milhões de novas habitações em todo o Brasil até 2026. O Minha Casa, Minha Vida tem esse efeito, de movimentar a economia e gerar oportunidades”, disse.
Das 5.562 unidades que serão entregues, 609 serão em Rio Largo (AL), 868 em Chapadinha (MA), 2.837 em Imperatriz (MA), 1.008 em Belém (PA) e 240 em Governador Valadares (MG). "Serão continuadas ou retomadas obras de 186,7 mil moradias em todo o país", informou o Planalto, onde fica o gabinete presidencial, em Brasília (DF).
Em Santo Amaro (BA), o atual chefe do Executivo federal entregou nesta terça-feira (14) 684 unidades em dois conjuntos habitacionais: Vida Nova Santo Amaro 1, visitado por ele e que sediou o evento, e o Residencial Vida Nova Sacramento.
O governo entregou unidades habitacionais para outras quatro cidades - Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO). Eles participaram de entregas de unidades habitacionais de forma simultânea (online). Foram entregues 2.745 para cinco municípios.
"O povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”, afirmou o presidente Lula.
O que muda no programa
Uma das principais mudanças do novo programa é o retorno da Faixa 1, voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800.
"A ideia agora é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público", disse o Planalto. "Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua".
Maria Rita Serrano
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, comentou sobre as 684 unidades em dois conjuntos habitacionais no município de Santo Amaro (BA). "Essas obras estavam com 94% de conclusão em 2016. Ficaram paradas e só agora, quando o presidente Lula voltou, é que foram concluídas", ressaltou
"Entre 2009 e até o final de 2018, houve 5,6 milhões de unidades entregues. Foram contratadas quase 6 milhões de unidades até o fim de 2018. Vinte e três milhões de pessoas foram beneficiadas, incluindo as dos cinco empreendimentos de hoje", acrescentou.
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