Como é de conhecimento geral, com a chegada de mais um novo ano, o salário mínimo, ofertado para os trabalhadores brasileiros, passa por um reajuste. Esse reajuste, portanto, tende a considerar a alta dos itens classificados como básicos para a sobrevivência.
Neste sentido, o novo valor do salário mínimo para 2023 foi extremamente debatido entre as autoridades governamentais. Isso porque, o valor passou por diversas possibilidades, finalmente fixando em uma única, até o momento.
Assim, vale conferir qual será o novo valor do salário mínimo para 2023, contando com o ganho real, assim como as propostas para um novo cálculo.
Salário mínimo 2023
Primeiramente, é extremamente importante entender qual o processo que resultou no ganho real do salário para o ano de 2023, para somente assim conferir o valor estabelecido. De modo geral, atualmente, o governo tende a considerar apenas o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no cálculo do salário mínimo.
Esse índice, portanto, tende a ponderar o valor dos itens e serviços essenciais para uma sobrevivência básica, como por exemplo, os alimentos da cesta básica, higiene, entre outras coisas. Além disso, vale dizer que o salário mínimo é um direito básico de todo trabalhador brasileiro, protegido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Sob esse viés, o salário mínimo atual é de R$ 1.212. Logo, o reajuste proposto para 2023 era de R$ 1.292. Contudo, o último ganho real para os trabalhadores, considerando os reajustes anuais, foi na transição do ano de 2018 para 2019.
Considerando esse fator, o futuro ex presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), aprovou uma medida que visa aumentar o salário mínimo para R$ 1.302, considerando o ano de 2023. Assim, esse aumento tende a proporcionar um ganho real de 1,5% aos brasileiros.
Esse ganho real diz respeito ao aumento real para os trabalhadores. Mais especificamente, como o salário acompanha apenas o aumento dos itens, os brasileiros acabam não tendo “lucro” com o reajuste. O novo valor passará a valer a partir do primeiro mês do ano.
Mudanças propostas por Lula
Agora que já foi possível entender como funciona o cálculo atual para definir qual o novo valor do salário mínimo, é hora de analisar uma nova mudança proposta pelo atual presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT), eleito durante o mês de outubro.
Bem, como dito anteriormente, o cálculo para definir o salário mínimo vigente tende a considerar apenas o INPC no reajuste. Em contrapartida, Lula apresentou uma nova proposta, através da chamada PEC de Transição. De acordo com as informações da equipe do presidente, o foco está em proporcionar, anualmente, um ganho real para os trabalhadores brasileiros.
Desse modo, Lula pretende considerar além do INPC, o PIB (Produto Interno Bruto) do país no novo cálculo do salário mínimo. Ao considerar o PIB, o valor do reajuste salarial tende a subir, proporcionando o tão falado ganho real.
Assim sendo, caso a PEC seja aprovada, o novo salário mínimo de 2023 poderá ser de R$ 1.320. Porém, até o momento, a PEC ainda está em tramitação pela Câmara dos Deputados. Logo, o valor definido ainda segue o de R$ 1.302.
Fonte: Pronatec
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