Após as eleições deste ano, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não demorou a confirmar suas intenções de trazer o Bolsa Família de volta. Assim sendo, muitas famílias precisarão se readaptar às antigas regras ou poderão ser excluídas do programa. Para entender mais sobre o assunto, continue nos acompanhando na matéria abaixo.
A equipe do novo Governo já confirmou a volta do Bolsa Família e desse modo, podemos dizer que alguns critérios de seleções das famílias podem mudar. Por exemplo, é certo o retorno da obrigatoriedade da carteira de vacinação completa e alta frequência escolar das crianças, regras flexibilizadas no Auxílio Brasil.
Já as regras sobre a vulnerabilidade socioeconômica dos grupos familiares se mantém. Hoje, são 21,53 milhões de lares que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Famílias podem ficar de fora do Bolsa Família
Em 2022, o Governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a zerar a fila de espera do Auxílio Brasil. Contudo, o número de inscritos não parava de crescer.
Foi então que, visando a reeleição, Bolsonaro conseguiu aprovar no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que liberou mais recursos e valores para o Auxílio Brasil e outros programas sociais.
No entanto, a PEC foi chamada de Kamikaze ou Eleitoral porque comprometia o orçamento deste ano e traria problemas para o ano de 2023.
Pra piorar, tal medida não surtiu o efeito esperado, pois Lula venceu a disputa com mais de 60 milhões de votos numa das eleições mais polarizadas história do Brasil.
Assim sendo, milhões de pessoas foram sendo adicionadas à folha do Auxílio Brasil todos os meses, mas a espera continuou crescendo justamente por conta do aumento da pobreza.
Com o fim das eleições, não houveram novas inclusões em massa e então a fila de pessoas aguardando serem chamadas pelo Ministério da Cidadania voltou a aumentar.
Atualmente, são 127,9 mil aguardado por uma entrada no Bolsa Família 2023 com suas inscrições tendo sido aprovadas pelo Governo. Porém, ainda não se sabe se poderão adentrar ao programa.
Bolsa Família de R$ 600
Por fim, a expectativa agora segue para os valores do Bolsa Família para 2023. Durante a campanha, Lula prometeu manter os valores de R$ 600 do Auxílio Brasil e ainda quer incluir um adicional de R$ 150 prometido para famílias com crianças menores de seis anos.
Para isso, junto de sua equipe, apresentou no Congresso Nacional, a chamada PEC da Transição que prevê um gasto de até R$ 175 bilhões com o benefício fora do teto fiscal, incluindo o adicional extra.
Se levarmos em consideração o público total de 21,53 milhões famílias atendidas hoje com o Auxílio Brasil, o gasto com os pagamentos mensais é de R$ 13 bilhões.
Já os recursos solicitados pelo Governo de transição por meio da PEC são suficientes somente para custear o benefício dessas pessoas. Isso quer dizer que zerar a fila ou impedir que ela aumente está fora de cogitação. Por conta disso, é provável que muitas pessoas fiquem de fora do novo Bolsa Família nos primeiros meses.
Fonte: Pronatec
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