No início de junho, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados se reuniu para promover um debate sobre o aumento dos preços dos combustíveis e sua metodologia de cálculo. Será que a gasolina vai ficar mais barata?
O deputado Luis Miranda (Republicabos-DF) promoveu a reunião que discutiu sobre os aumentos consecutivos nos valores da gasolina. No debate, Miranda destacou o recorde no preço médio do combustível.
Os dados do levantamento semanal de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostram também que a Petrobrás não reajusta os preços da gasolina nas refinarias desde 11 de março.
“Alguns estados registram o valor do combustível a R$ 8,00, como na região Norte, segundo matéria veiculada na Rede Brasil. É um absurdo, é um claro desrespeito ao consumidor que paga seus impostos em dias”, afirmou Miranda.
Qual a justificativa da Petrobrás para o aumento da gasolina?
Em resposta, Diogo Bezerra, o gerente de Previsão de Preços, Mercado e Vendas da Petrobras, reforçou que os aumentos não são de responsabilidade da Petrobrás. Segundo ele, a estatal mantém o equilíbrio com os preços praticados no mercado internacional e que não repassa oscilações do câmbio ao consumidor.
“Hoje, a gente tem um posicionamento de buscar esse equilíbrio, acompanhando essas variações tanto para cima quanto para baixo, mas evitando o repasse da volatilidade internacional, ainda mais com o efeito da taxa de câmbio”, declarou Bezerra.
De acordo com ele, a postura atual da empresa assegurou a estabilidade dos preços de gás por até 152 dias, do diesel por 84 dias e da gasolina por 81 dias. Bezerra afirmou ainda que a Petrobras responde apenas por uma parcela do preço na bomba, que, no caso da gasolina, é de R$ 2,81/litro.
No total médio por litro, hoje cotado a R$ 7,28 pela ANP, estão inclusos os impostos federais (Cide, PIS e Cofins) e estaduais (ICMS), entre outras parcelas.
A gasolina vai ficar mais barata?
Infelizmente, não houve uma resposta direta para essa pergunta. Mas, para o diesel, foi informado que a Petrobrás vai passar a adotar, a partir de julho, uma nova alíquota de ICMS.
Essa alíquota não vai variar de acordo com os preços, o que, em teoria, trará maior previsibilidade no valor. Porém, não há previsão para que essa nova forma de tributação seja estendida para a gasolina.
Outra medida levantada para frear os aumentos dos combustíveis foi a aprovação da lei complementar n° 523/18. Se aprovada, a lei permitiria que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acessasse os dados da ANP. Isso facilitaria o combate à formação de cartéis entre as distribuidoras e postos de combustíveis.
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