A inflação no país tem feito com o que o salário dos trabalhadores pareça cada vez menor na hora de acessar produtos e serviços. A mesma dinâmica vale para o saldo parado nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que não é corretamente reajustado.
Uma ação que aguarda julgamento do STF (Superior Tribunal de Justiça) pede a revisão do FGTS, ou seja, troca do atual índice de correção por outro mais justo. Hoje, as contas são corrigidas pela TR (Taxa Referencial), que está zerada, gerando perdas aos trabalhadores.
De acordo com a empresa responsável pela plataforma LOIT FGTS, o valor médio das revisões de profissionais que atuaram formalmente de 1999 até hoje é de R$ 10 mil. Para fazer os cálculos, basta acessar o site https://fgts.loitlegal.com.br .
Principais dúvidas sobre a revisão do FGTS
Quem pode solicitar?
Todos os trabalhadores que trabalharam com carteira assinada entre 1999 e os dias de hoje, inclusive quem já sacou parte ou todo o FGTS.
O que é necessário ter para fazer os cálculos?
É necessário estar com extrato do FGTS em mãos, entrar na ferramenta LOIT FGTS e informar os dados solicitados. Para contadores e advogados, a plataforma indicada é a ELI FGTS.
Como dar entrada no pedido?
No caso de processos que envolvem até 60 salários mínimos (R$ 66 mil), o procedimento pode ser feito pela internet, nos sites da Justiça Federal. Valores acima desse teto devem ser requisitados junto aos Juizados Especiais Federais (JEF).
Por que pedir a revisão do FGTS?
Como o caso ainda não foi julgado pelo STF, a Corte pode decidir aprovar a revisão para todos os trabalhadores, não aprovar, ou ainda aprovar somente para quem abriu um processo na Justiça. No último caso, somente quem pediu a revisão seria contemplado.
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