A chegada do novo programa social do governo federal, que pretende unificar o pagamento de benefícios no país, o Renda Brasil, vem levantando muitas dúvidas.
Apesar da falta de respostas, por parte do governo, uma coisa está certa: o Bolsa Família vai deixar de existir e os seus beneficiários vão migrar para o novo programa. Confira o tira-dúvidas.
Apesar de acabar com o Bolsa Família já estar nos planos do governo para o próximo ano, a proposta de orçamento para 2021 manteve o programa e ampliou os recursos destinados a ele em 16%. Para 2020, a previsão foi de R$ 32,5 bilhões, já para 2021, será de R$ 34,8 bilhões. Além disso, ampliou o número de famílias beneficiadas de 13,2 milhões para 15,2 milhões.
O que é o Renda Brasil?
O Renda Brasil é o novo programa do governo federal que busca unificar o Bolsa Família com outros benefícios concedidos pela União, como o auxílio emergencial. Com isso, o objetivo é criar uma marca social para a gestão Bolsonaro. O programa deve ser embutido na PEC do Pacto Federativo, que será relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).
Como vai funcionar o Renda Brasil?
De acordo com um documento do Ministério da Cidadania obtido pelo jornal Estadão, o Renda Brasil seria dividido em quatro eixos: primeira infância, renda cidadã, prêmios por méritos e emancipação cidadã.
O eixo da emancipação cidadã contemplaria a criação da Carteira Verde e Amarela Digital, que baratearia para as empresas o custo de contratação de pessoas com menores salários e com redução de encargos. Também contemplaria o regime de capitalização para a aposentadoria, em que que cada trabalhador tem uma poupança individual e não apenas contribui para um fundo comum (como ocorre hoje com o INSS) e haveria a criação do seguro-desemprego privado.
Já no eixo da primeira infância, seria criado um auxílio às famílias com crianças de 0 a 2 anos e o programa Criança Feliz, que apoiaria famílias com crianças de 0 a 6 anos.
No eixo da renda cidadã, haveria o pagamento de um benefício variável, o chamado benefício cidadania (como o Bolsa Família que tem um benefício para famílias em condição de extrema pobreza). O eixo ainda contemplaria condicionantes de educação (a partir de 6 anos, como incentivo à assiduidade escolar) e condicionantes de saúde (da gestação até os 7 anos) e um benefício à primeira infância.
Por último, no eixo prêmios por méritos, há a previsão do pagamento de um bônus por desempenho escolar ou bom desempenho em esportes, além de um incentivo à iniciação científica dos estudantes.
Quando o Renda Brasil começa a ser pago?
O presidente Jair Bolsonaro quer que o benefício comece a ser pago a partir de janeiro de 2021. Desse modo, com o fim do pagamento das parcelas do auxílio emergencial, parte da população de baixa renda não ficaria desamparada por muito tempo.
Quem tem direito ao Renda Brasil?
O novo programa social do governo federal deve atender, no país, a mais de 14 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família. E além delas, entre 6 milhões e 7 milhões de lares que recebem o auxílio emergencial. Atualmente, esse benefício atende a cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil.
Como o cadastro será feito?
A forma de cadastro ainda não foi definida, mas o governo deverá utilizar informações do Cadastro Único (CadÚnico), além de dados apresentados pelos brasileiros que se inscreveram para receber o auxílio emergencial, para definir quem terá direito ao valor.
O novo programa social do governo federal deve atender, no país, a mais de 14 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família. E além delas, entre 6 milhões e 7 milhões de lares que recebem o auxílio emergencial. Atualmente, esse benefício atende a cerca de 60 milhões de pessoas no Brasil. Com informações do site "A Gazeta".
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