Irmã do estuprador
BUERAREMA (BA) – Uma menina de 11 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi vítima de estupro em Buerarema, no sul da Bahia. O caso, que veio à tona nesta semana, provocou indignação entre moradores do município e mobilizou autoridades locais.
Segundo relatos da família da vítima, a criança sofreu diversas lesões e precisou de atendimento médico. A ocorrência foi registrada e encaminhada ao Conselho Tutelar, que está acompanhando o caso junto aos familiares. A Polícia Militar da Bahia (PMBA) tem prestado apoio ao órgão de proteção à criança.
VEJA O VÍDEO:A LEI BRASILEIRA CONSIDERA ESTUPRO TODA RELAÇÃO SEXUAL DE ADULTOS COM MENORES DE 14 ANOS, MESMO QUE A RELAÇÃO SEJA TOTALMENTE CONSENSUAL.
O principal suspeito é um jovem de 19 anos, que foi conduzido à delegacia na segunda-feira (22) para prestar esclarecimentos. Ele não permaneceu preso. Conforme informações repassadas à família da vítima, o suspeito teria transtornos psiquiátricos.
Justificativa nas redes sociais
Estuprador
Em vídeo publicado nas redes sociais, a irmã do acusado defendeu a inocência do irmão. Ela alegou que a menina de 11 anos teria “chamado ele para fazer sexo” e que o jovem não sabia que a criança tinha autismo. O próprio suspeito teria afirmado que estava passando na rua quando a menina o convidou.
A justificativa, porém, é infundada do ponto de vista legal. A legislação brasileira, especialmente o artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável), estabelece que qualquer relação sexual com menor de 14 anos configura crime, independentemente de suposto consentimento ou da existência de transtorno. A vulnerabilidade da criança é presumida por lei, e a pena pode chegar a até 15 anos de prisão.
Especialistas em direitos da criança reforçam que condições como autismo aumentam ainda mais a vulnerabilidade da vítima, tornando qualquer argumento de “consentimento” juridicamente irrelevante.
Reação das famílias
Enquanto a família do suspeito tenta defendê-lo publicamente, a família da menina de 11 anos clama por justiça. “Queremos que o caso seja devidamente apurado e que o responsável seja punido conforme a lei”, disseram parentes da vítima, que pedem sigilo sobre a identidade da criança.
O Conselho Tutelar segue acompanhando o caso, priorizando a proteção integral da menor e o suporte psicológico à família.
A Polícia Civil investiga o crime. Até o momento, não há informações sobre eventual prisão preventiva do suspeito.
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