O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um significativo investimento de mais de R$ 300 milhões em parceria com diversos estados brasileiros para a construção de cisternas.
A medida, parte do Programa Cisternas destido a uma parcela de inscrritos no Cadastro Único, visa melhorar o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, beneficiando milhares de famílias da região.
Esta ação é fundamental para mitigar os efeitos da seca e da desertificação, problemas crônicos que afetam a região. Além de proporcionar acesso à água potável, o programa também fomenta a agricultura familiar, garantindo segurança alimentar e gerando novas oportunidades de emprego e renda.
Com esta iniciativa, o MDS reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis.
Na última segunda-feira (10/06), o MDS comunicou a contratação de mais de 42 mil cisternas em colaboração com o Consórcio Nordeste, envolvendo todos os nove estados da região. O investimento inclui quase R$ 300 milhões do Governo Federal, além de R$ 12 milhões em contrapartida dos estados.
A iniciativa abrange 39 mil tecnologias de acesso à água para consumo humano e 2,89 mil sistemas para produção de alimentos e consumo animal, marcando um avanço significativo na retomada do Programa Cisternas, que havia sido descontinuado anteriormente.
Durante o evento de anúncio em Petrolina (PE), Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, ressaltou a importância da ação:
“A população do Semiárido, especialmente a população rural, é uma parte significativa do nosso Cadastro Único de Programas Sociais. O Programa Cisternas havia sido interrompido, e estamos agora revitalizando esta importante política pública.“
Benefícios imediatos para a população
O convênio firmado com o Consórcio Nordeste em maio também inclui um investimento adicional de R$ 13,3 milhões via Programa Fomento Rural, com um repasse de R$ 4,6 mil por família beneficiada.
Este suporte financeiro é essencial para garantir que as famílias não apenas tenham acesso à água, mas também possam usá-la na produção de alimentos, contribuindo para a segurança alimentar e geração de renda.
Em 2023, o Governo Federal retomou o Programa Cisternas, contratando 62,7 mil unidades, das quais 58,2 mil foram destinadas ao Semiárido e o restante à região Amazônica.
A retomada do programa é vista como um marco para melhorar as condições de vida das populações vulneráveis, especialmente diante das mudanças climáticas que afetam severamente a região.
Impacto social e ambiental
As tecnologias sociais de acesso à água são essenciais para a convivência com o Semiárido, proporcionando dignidade, saúde e segurança alimentar.
Pesquisas demonstram que essas tecnologias têm um impacto significativo na saúde de gestantes e recém-nascidos, melhorando as condições sanitárias e nutricionais das famílias atendidas.
Durante o evento, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), também destacou a importância das ações do Governo Federal para o Semiárido.
Ela mencionou que as comunidades visitadas em Juazeiro (BA) já perceberam os benefícios das cisternas, que captam e utilizam água para consumo e produção.
Contudo, ela alertou que essas mesmas famílias são as mais vulneráveis às mudanças climáticas, reforçando a urgência da implementação dessas tecnologias.
Futuro promissor para o Semiárido
O Programa Cisternas é mais do que uma solução técnica; é uma política pública que visa transformar a realidade de milhares de famílias no Semiárido brasileiro.
A construção de cisternas não só garante o acesso à água, mas também promove a autonomia das comunidades, permitindo que cultivem seus alimentos e criem animais, gerando emprego e renda localmente.
A iniciativa do MDS, em conjunto com o Consórcio Nordeste, demonstra um compromisso contínuo com o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida no Semiárido.
A articulação com diferentes níveis de governo e a inclusão de comunidades tradicionais e terras indígenas no Projeto de combate às mudanças climáticas e à desertificação nos territórios do Semiárido são passos importantes para a construção de um futuro mais resiliente e justo para todos os brasileiros.
Este convênio marca um avanço significativo nas políticas de assistência social e combate à fome no Brasil, reforçando o papel do MDS como um catalisador de mudanças positivas e duradouras.
Com a construção de mais de 42 mil cisternas, o Governo Federal não só assegura o acesso à água, mas também investe no futuro das gerações que dependem deste recurso vital para sobreviver e prosperar.
A continuidade e expansão do Programa Cisternas representam um exemplo de como políticas públicas bem estruturadas podem transformar realidades e oferecer um futuro mais digno e próspero para as populações mais vulneráveis do Brasil.
A secretária Lilian Rahal acompanhou a titular do MMA, Marina Silva, que também é ministra em atividade da Missão Climática pela Caatinga, de Enfrentamento à Desertificação e à Seca, e que fez anúncios de ações do Governo Federal para o Semiárido.
Antes do evento de assinatura dos termos, a comitiva esteve em Juazeiro (BA), cidade vizinha à Petrolina, onde visitou famílias que vivem nas áreas rurais do município.
Para garantir o sucesso deste programa e a melhoria contínua das condições de vida das famílias do Semiárido, é crucial que todos os envolvidos, desde o governo federal até as autoridades locais, continuem trabalhando juntos.
O Cadastro Único é uma ferramenta vital neste processo, permitindo que as políticas sociais alcancem quem realmente precisa, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficaz e eficiente.
As comunidades do Semiárido brasileiro agora têm uma nova esperança com a retomada e expansão do Programa Cisternas.
Este esforço conjunto promete não apenas fornecer água, mas também fortalecer a resiliência das populações locais frente às adversidades climáticas e econômicas, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
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