Os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no mês de junho vão começar na próxima segunda-feira (24). [Veja calendário no fim da matéria].
Mensalmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento a um total de 39.036.865 beneficiários, dos quais 5.657.745 são referentes a benefícios assistenciais, enquanto 33.379.120 correspondem a benefícios previdenciários.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido também como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma assistência destinada a pessoas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo indivíduos com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial.
Além desse público, idosos com 65 anos ou mais, que comprovem a impossibilidade de sustento próprio ou de suas famílias, são atendidos pelo BPC-LOAS. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo (R$ 1.412).
Critérios
Para se qualificar para o BPC, é necessário:Ter 65 anos ou mais para o BPC Idoso;
Demonstrar incapacidade de longo prazo para o BPC Pessoa com Deficiência;
Apresentar uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo;
Estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico);
Ser considerado elegível ao benefício após avaliação médica e social realizada pelo INSS.
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