E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, a notícia EXCELENTE com lei incrível para quem deseja um carro 0 km que deixa brasileiros soltam fogos e idosos comemorando.
As informações são do portal “revistadosbeneficios”, o qual informou nesta segunda-feira (12), que o Projeto de Lei 2937/2020, proposto pelo ex-deputado Alexandre Frota, que tinha como objetivo isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, para os idosos do Brasil não foi aprovado no Senado Federal, contudo, alguns cidadãos ainda tem motivo para comemorar.
Segundo as informações, mesmo o Projeto de Lei 2937/2020 não tendo sido aprovado, no Brasil já funciona uma medida que foi aprovada pelo Confaz e que está em vigor desde o dia 01 de janeiro de 2024, a qual permite a quem é PCD (Pessoa com Deficiência) no país possa ter direito a um desconto de até R$ 120 mil na compra de um veículo 0km, com o valor sendo abatido do ICMS.
Para quem não sabe, o direito à isenção para PCD é garantido pela Lei 8.989 e é válido até 31 de dezembro de 2026, disponibilizando a isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários), a essa lista de CPFs, que pode chegar a 25% do valor do carro 0km escolhido, trazendo mais inclusão para que essas pessoas.
Quantas Pessoas com Deficiência existem no Brasil?
Segundo dados do Censo de 2022, quase 19 milhões de pessoas com 2 anos ou mais possuem algum tipo de deficiência, representando 8,9% da população brasileira nessa faixa etária, onde 47,2% desse montante, possuem 60 anos ou mais, o que equivale a aproximadamente 8,8 milhões de pessoas.
Fonte: Tv Foco
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