O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento de três ações que questionam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as comemorações do 7 de setembro de 2022.
A sessão que terá início às 19h, nesta terça-feira (24/10), é aguardada com grande expectativa em meio a um cenário político tenso e polarizado no Brasil.
Além da data atual, outras duas sessões, agendadas para os dias 26 e 31 deste mês, também foram reservadas para abordar o mesmo caso.
As ações que agora estão sob escrutínio do TSE foram movidas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela senadora Soraya Thronicke, representante do Podemos pelo estado de Mato Grosso do Sul.
Ambas as partes acusam Jair Bolsonaro de utilizar as comemorações do bicentenário da independência brasileira como plataforma para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
A acusação central sustenta que Bolsonaro teria utilizado o 7 de setembro como um palco de campanha, fazendo uso do palanque oficial e da transmissão oficial da TV Brasil para convocar seus apoiadores a votarem nele.
De acordo com o PDT, o ex-presidente teria se beneficiado da “máquina pública” em prol de sua candidatura, o que representa uma infração às normas eleitorais.
Como medida punitiva pelos supostos atos irregulares, as partes requerentes pediram ao TSE a condenação à inelegibilidade de Jair Bolsonaro e a aplicação de multa.
Importante ressaltar que a punição também pode se estender ao general Braga Netto (PL), que foi o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
Em caso de condenação, esta não seria a primeira vez que Bolsonaro enfrentaria a pena de inelegibilidade por oito anos.
O atual prazo de inelegibilidade decorre de uma condenação anterior, imposta em junho deste ano pela Corte Eleitoral, em decorrência de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Naquela ocasião, o ex-presidente protagonizou uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, na qual questionou a integridade do sistema eletrônico de votação.
Vale ressaltar que Braga Netto foi absolvido naquele julgamento, uma vez que não participou do referido encontro.
Defesa de Bolsonaro
Na defesa prévia apresentada ao TSE, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho argumentou que as ações devem ser julgadas improcedentes.
Segundo a defesa, Bolsonaro não utilizou o palanque oficial para fazer campanha eleitoral, uma vez que seu discurso de cunho eleitoral somente ocorreu após o término oficial do desfile, no momento em que o ex-presidente já havia deixado de ocupar a faixa presidencial.
A defesa argumenta que somente a partir desse momento, Bolsonaro se apresentou na condição de candidato.
Decisões anteriores do TSE
Vale a pena mencionar que, na semana anterior, o TSE rejeitou três outras ações que também alegavam abuso de poder político por parte de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.
Essas decisões anteriores podem influenciar o atual julgamento, uma vez que estabelecem um precedente recente no que se refere a casos similares.
Em conclusão, o julgamento das ações contra Jair Bolsonaro no TSE é de suma importância, não apenas no âmbito jurídico, mas também no cenário político do Brasil.
A decisão do tribunal terá implicações significativas para o ex-presidente, sua elegibilidade futura e a cena política do país.
É um tema que continuará a ser acompanhado de perto por cidadãos, analistas políticos e a imprensa, à medida que o processo judicial se desenrola.
Portanto, continue ligado no Blog do Esmael.
[TSE ao Vivo: aguarde o início da sessão de terça, 24/10/2023, a partir das 19 horas]
Encontrou um erro no artigo? Avise agora.
0 Comentários