Lula sanciona compensação de R$ 27 bilhões a estados por redução de ICMS sobre combustíveis - RECONSAJ NOTICIAS

Breaking

Post Top Ad

Responsive Ads Here

Post Top Ad

Responsive Ads Here

terça-feira, 24 de outubro de 2023

Lula sanciona compensação de R$ 27 bilhões a estados por redução de ICMS sobre combustíveis

 



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) projeto de lei que garante 27 bilhões de reais a estados que sofreram perda de arrecadação com a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em vídeo distribuído pelo Palácio do Planalto, Lula aparece assinando a sanção da lei ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Em breve pronunciamento, Lula afirmou que União, Estados e municípios trabalhando juntos "significa democracia".

"Estamos autorizando a compensação de 27 bilhões (de reais) da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita com a redução do ICMS sobre combustíveis que aconteceu entre junho e dezembro do ano passado. Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024", afirma Lula no vídeo.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad