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terça-feira, 8 de agosto de 2023

Governo faz ajustes finais no Novo PAC, pede sigilo a governadores e prepara mega lançamento

O governo Lula (PT) está realizando os ajustes finais no Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), poucos dias antes de sua divulgação, marcada para sexta-feira (11) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O programa de investimento englobará 2 mil projetos, sendo 300 indicações feitas pelos governadores e outros 1,7 mil escolhidos pelo governo federal. Em recentes reuniões, a Casa Civil já comunicou aos governadores sobre os empreendimentos que serão contemplados em cada estado, tendo o último diálogo ocorrido na sexta-feira (4) com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).

O Palácio do Planalto fez um pedido aos governadores para que mantenham sigilo acerca das obras e do montante de investimentos destinados a seus estados até a data oficial de lançamento do programa, em um gesto de deferência ao presidente Lula, segundo o jornal O Globo. Novos projetos de interesse do governo federal poderão ser acrescentados até o lançamento do programa, dependendo do espaço orçamentário disponível.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), planeja ainda apresentar o Novo PAC ao Congresso - aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - em conversas individuais, reforçando a deferência às duas casas legislativas. O plano de investimentos do governo também será compartilhado com os líderes parlamentares em uma terceira agenda.

O ministro Rui Costa, à frente da coordenação do programa, busca mitigar críticas que afirmam que o Novo PAC foi desenvolvido sem considerar o Congresso. Ele pretende demonstrar aos parlamentares que o programa será abrangente, abordando as principais prioridades de cada estado. Essa abordagem visa a abrir um diálogo construtivo, uma vez que o ministro enfrentou críticas quanto à sua relação com os parlamentares no primeiro semestre deste ano.

Para marcar o lançamento deste programa que é uma das principais iniciativas do governo para o segundo semestre, o presidente Lula solicitou a realização de um evento grandioso. A cerimônia no Theatro Municipal contará com a presença de 800 convidados, incluindo governadores, representantes de entidades de classe, trabalhadores, empresários, investidores e políticos. A expectativa no Planalto é que este seja o maior evento do governo ao longo deste ano.

Rui Costa estima que o Novo PAC resultará em investimentos públicos de cerca de R$ 60 bilhões anualmente. O investimento será viável, independentemente da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, uma vez que há espaço fiscal previsto para acomodá-lo. Além dos investimentos públicos, o programa incluirá financiamentos concedidos por bancos estatais, concessões e parcerias público-privadas (PPPs), cujos montantes serão finalizados nos próximos dois dias.

O Novo PAC estará estruturado em sete eixos de investimento: transportes (envolvendo rodovias e portos), recursos hídricos (abrangendo projetos de abastecimento e saneamento), transição e segurança energética (compreendendo petróleo, gás, linhas de transmissão, mineração, entre outros), infraestrutura urbana (como o programa Minha Casa, Minha Vida, prevenção de desastres e mobilidade urbana), inclusão digital, infraestrutura social (englobando educação, saúde, cultura, entre outros) e defesa.

O Novo PAC representa a aposta do governo do Palácio do Planalto para fomentar a geração de empregos por meio de projetos de infraestrutura em todos os estados. O desenho inicial do Novo PAC foi baseado em uma lista de 417 obras e projetos prioritários apresentados pelos governadores durante uma reunião com o presidente Lula, em janeiro. Essa lista foi agora refinada para cerca de 300 projetos que comporão o programa.

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