O governo federal deverá começar na próxima quarta-feira os primeiros repasses de 2023 do Programa Auxílio Brasil. O programa social foi prorrogado enquanto o novo Ministério do Desenvolvimento Social, que substituiu o antigo Ministério da Cidadania, trabalha para implementar o novo Programa Bolsa Família, que foi promessa de campanha no ano passado do agora presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por conta disso, os pagamentos de R$600 que as famílias receberão neste mês e no próximo, em fevereiro, serão provisórios, ou seja, só estão sendo feitos para que os beneficiários não fiquem sem receber neste período dos dois primeiros meses do ano, enquanto técnicos do novo governo preparam o programa de transferência de renda que substituirá o atual programa no atendimento as mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Lula prometia durante a campanha eleitoral a implementação do novo Bolsa Família já nos primeiros dias de governo, pagando o valor mínimo de R$600 acrescido de R$150 a mais para as famílias com crianças de até seis anos de idade. No entanto, o atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), afirmou ser necessário mais tempo para organizar a implementação, situação que resultou na prorrogação dos pagamentos do atual programa.
Sendo assim, em janeiro e em fevereiro as famílias ainda receberão os R$600 do Auxílio Brasil, prorrogado de forma provisória. Depois disso, em março, o governo deverá implementar o novo Bolsa Família, que deverá continuar a atender as mesmas famílias em situação de vulnerabilidade social, desde que permaneçam inscritas no Cadastro Único e que continuem a atender as exigências de renda, que também não devem mudar.
R$ 600 do Auxílio Brasil provisório em janeiro e fevereiro
Para garantir os R$600 em janeiro e fevereiro, após a cerimonia de posse, no dia 1° de janeiro deste ano, o presidente assinou uma série de decretos e medidas. Entre elas estava a Medida Provisória N° 1.155, que na prática, tem como objetivo renovar temporiamente o Programa Auxílio Brasil, determinando a continuidade dos pagamentos mínimos de R$400 para as famílias atendida. Além disso, a MPV também garante a continuidade do repasse do Benefício Complementar de R$200, que já vinha sendo pago desde agosto do ano passado.
Na semana passada, Dias, que agora comanda o ministério responsável pelo gerenciamento do programa de transferência de renda, afirmou em entrevista que o prazo de prorrogação será utilizado para que o novo governo possa criar uma nova regulamentação para o Bolsa Família que será publicada no mês que vem, em fevereiro. Dessa forma, o novo programa social poderá passar a realizar os pagamentos já no mês seguinte, em março, finalizando de vez o atual Auxílio Brasil.
Calendário Auxílio Brasil janeiro de 2023
Apesar da futura implantação do novo Bolsa Família, os pagamentos para os beneficiários do Programa Auxílio Brasil deverão ocorrer normalmente em janeiro, de acordo com o final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada um e conforme calendário oficial já divulgado. Confira abaixo as datas de pagamento para cada grupo de famílias:
Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 18 de janeiro;
Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 19 de janeiro;
Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 20 de janeiro;
Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de janeiro;
Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de janeiro;
Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 25 de janeiro;
Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 26 de janeiro;
Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 27 de janeiro;
Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de janeiro;
Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de janeiro;
Os pagamentos do programa de transferência de renda poderão ser consultados normalmente nos mesmos locais com os quais as famílias já estão habituadas, como os aplicativos Caixa Tem ou Auxílio Brasil, além dos telefones 111 da Caixa ou 121 do Ministério do Desenvolvimento Social, antigo Ministério da Cidadania.
Fonte: Canal Consulta Pública
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