Em 2023, o principal benefício social do governo brasileiro provavelmente voltará a ser chamado de Bolsa Família, com o retorno do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República.
A primeira promessa de Lula, que já foi confirmada pela equipe de transição e também pelo futuro ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, é a de que o Bolsa Família passará por um pente-fino, para remover pessoas que recebem o benefício sem cumprir os critérios básicos.
Além disso, Lula deve manter o valor do Bolsa Família em R$ 600 — anteriormente, o auxílio era de R$ 400, mas recebeu um aumento de R$ 200, decretado por Bolsonaro, e que era válido somente até dezembro de 2022.
Como receber o Bolsa Família em 2023?
Para ter direito ao recebimento do benefício social, o cidadão deve cumprir alguns critérios básicos e se inscrever no CadÚnico, que é um banco de dados do governo e serve como base para conceder diversos benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Quem pode se inscrever no CadÚnico:
Pessoas cuja renda mensal per capita seja de até meio salário mínimo;
Famílias cuja renda mensal total seja de até três salários mínimos;
Famílias com renda total superior a três salários mínimos, mas cujo cadastro esteja vinculado a outros programas sociais;
Indivíduos que vivem sozinhos e constituem famílias unipessoais;
Pessoas que vivem em situação de rua.
Como fazer a inscrição no CadÚnico
Com o app do CadÚnico (Android e iOS) é possível fazer um pré-cadastro no programa. Depois dessa etapa inicial, é preciso comparecer a um posto de atendimento no seu município, em até 120 dias, para confirmar a inscrição e oferecer os demais dados necessários.
O pré-cadastro é uma etapa opcional da inscrição e tem o objetivo de agilizar o atendimento. Se a pessoa quiser, pode fazer todo o cadastro presencialmente nos postos de atendimento. O cidadão precisa ter pelo menos 16 anos para se cadastrar.
Normalmente, a inscrição presencial no CadÚnico é feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do Bolsa Família, organizados pelas prefeituras. Neste link, é possível conferir os endereços do CRAS de todos os municípios brasileiros.
Para fazer o cadastro, a pessoa deve comparecer munida de CPF e título de eleitor. Além disso, será preciso apresentar pelo menos um dos seguintes documentos para cada pessoa da composição familiar:
Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
CPF;
Carteira de identidade (RG);
Carteira de Trabalho;
Título de eleitor;
Se for indígena, precisa levar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
Como atualizar o CadÚnico
A inscrição no CadÚnico implica no compromisso de a família atualizar os dados sempre que houver mudança na composição familiar, como em caso de nascimento, óbito, casamento ou separação. É preciso também atualizar informações sobre mudança de endereço.
A atualização cadastral precisa ser realizada pelo menos a cada dois anos. Nesses casos, basta ir até uma unidade do CRAS ou atendimento do CadÚnico no município onde mora.
Com os dados atualizados, o governo consegue ter um parâmetro da situação social da família e, a partir disso, conceder benefícios sociais diversos, como o Bolsa Família.
Quem fica mais de quatro anos sem atualizar os dados no CadÚnico corre o risco de perder o direito de recebimento de benefícios.
Como consultar sua inscrição no CadÚnico
Para saber se o cidadão está cadastrado no CadÚnico, basta acessar o aplicativo do CadÚnico (Android e iOS). No app, é possível conferir quais programas sociais estão liberados para a família e também se o cadastro está atualizado ou tem alguma informação faltante.
Além do aplicativo, também é possível consultar a sua inscrição e emitir o comprovante através da internet, pelo site do CadÚnico, se o documento for necessário por algum motivo.
A consulta presencial pode ser feita nos postos de atendimento do CRAS no município ou, quando não houver CRAS, nos locais determinados pela prefeitura.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2023 também já foi divulgado pelo novo governo. Para saber as datas de saque, clique aqui.
Fonte: Concursos no Brasil
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