Há 20 anos, quando Lula (PT) assumiu a presidência da República pela primeira vez, ele criou o Bolsa Família. Assim, o programa de transferência de renda foi utilizado até 2021, quando Bolsonaro (PL) o substituiu pelo Auxílio Brasil. Embora tenham nomes diferentes, ambos existem para atender as camadas mais pobres da população brasileira. Com a volta de Lula ao planalto, muitas pessoas se questionam sobre um possível 13º salário do Bolsa Família. A verdade é que a nova equipe governamental pretende trazer algumas mudanças na transferência de renda. O adicional de R$ 150,00 é um exemplo. Mas, será que o 13º salário do Bolsa Família está na pauta do presidente eleito? Continue lendo esta matéria para saber a resposta.
Haverá 13º salário do Bolsa Família em 2023?
A resposta é não. A verdade é que até o momento, a equipe de transição não se manifestou sobre o tema. Então, é improvável que exista um 13º salário do Bolsa Família. Durante todos os anos de transferência de renda no país, o abono extra foi pago uma única vez pelo Governo Federal. Em 2019, o então recém-presidente Bolsonaro (PL) cumpriu sua promessa de campanha e pagou a parcela extra aos beneficiários do Bolsa Família.
Ele também havia prometido que destinaria recursos na previsão orçamentária do ano seguinte para pagar o 13º salário do Bolsa Família novamente. Mas, isso não ocorreu. Ou seja, o abono extra só foi pago uma vez. A verdade é que o país passa por sua pior crise da história, com um rombo de mais de R$ 400 bilhões deixados por Bolsonaro, de acordo com Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central. Assim, não existem recursos o suficiente para o pagamento do abono extra. A própria manutenção do Bolsa Família em R$ 600,00 está enfrentando resistência. Acontece que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, proposta pelo atual presidente, prevê um pagamento de R$ 400,00 para a transferência de renda. Para manter o benefício no valor atual, será necessário furar o teto de gastos. Assim, a nova equipe governamental pede um recurso extra de R$ 145 bilhões ao Congresso Nacional.
Para que o valor seja liberado, será necessário que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Transição seja aprovada. Atualmente, ela passou com folga no Senado Federal. Mas enfrenta resistência na Câmara dos Deputados. É importante deixar claro que o texto da PEC não cita um 13º salário do Bolsa Família.
Mudanças no benefício
Embora não exista a previsão de um pagamento de 13º salário do Bolsa Família, pode ser que ocorram algumas mudanças. A PEC da Transição prevê um adicional de R$ 150,00 para beneficiários com filhos de até seis anos de idade. Caso a família tenha mais de um integrante com essa faixa etária, o valor do Bolsa Família vai para R$ 900,00.
Além disso, Lula já anunciou que haverá um pente-fino no Bolsa Família. Estima-se que cerca de 27% dos beneficiários possam ter seus pagamentos suspensos, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União).
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