Encaminhamos ofício com pedido de providências, Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a retirada do lixo que se encontra depositada em frente ao cemitério da Comunidade de Nossa Senhora de Fátima , De acordo com a lei 12.305/2010, que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o lixo de cemitério deve ter uma destinação adequada. Os matérias retirados do cemitério são considerados contaminados e devem ter o destino especifico, para não colocar em risco a saúde das pessoas. Situação resolvida dia 24/03/21.
0 Comentários